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Um paraíso fiscal virtual? O VAT e o metaverso.

Transações no valor de bilhões de dólares estão fluindo através do metaverso, criando complexos enigmas em torno de como a tributação deve funcionar na realidade virtual. O metaverso, para alguns, é uma fuga frívola – um lugar para jogos e socialização. Mas para muitos, o metaverso é um negócio sério, com grandes quantias de dinheiro em jogo. E o valor das transações que acontecem no metaverso continua a crescer exponencialmente.

Estima-se que existam mais de 400 milhões de usuários ativos mensais no metaverso. Apenas nos primeiros cinco meses de 2022, foram investidos mais de US$ 120 bilhões, mais do que o dobro dos US$ 57 bilhões gastos no ano de 2021 na rede 3D de mundos virtuais.

Para ilustrar a complexidade das operações financeiras virtuais, na área de bens imóveis, por exemplo, pode ter sido estabelecido um precedente depois que um tribunal alemão decidiu que o aluguel de terrenos virtuais deveria ser isento de IVA (imposto sobre valor agregado). Se tal transação se qualificasse como relevante para o IVA, isso levantaria várias questões. Se a transação imobiliária ocorrer em troca de moeda criptográfica, em que país a transação é tributável e qual é o valor da transação? Isso sem considerar que o valor da moeda criptográfica flutua fortemente.

Marc Van Weert, consultor da Baker Tilly Netherlands, diz que, se a moeda criptográfica não for reconhecida como moeda oficial, pode haver um descasamento de valor entre o momento da transação e a conversão. A legislação não está preparada para isso no momento.

As regras do IVA para outros produtos vendidos no metaverso também não são claras. Van Weert diz que a Comissão Europeia está preparando uma legislação para formalizar a aplicação do IVA para eventos virtuais, como webinars e treinamentos, onde aqueles que participam estariam sujeitos ao IVA no país em que residem.

Mas a aplicação deste princípio em um ambiente onde a maioria das transações ocorre utilizando moedas criptográficas levanta um desafio particular. “É muito difícil determinar onde seus clientes estão localizados e se estas transações no metaverso estão mesmo no escopo destas novas regras”, diz Van Weert.

“No último semestre, os principais fornecedores de carteiras para Bitcoin têm exigido que os usuários forneçam identificação e uma comprovação de onde eles estão estabelecidos – as trocas têm que reunir essas informações para os governos”.

“Mas já houve muita fraude neste espaço porque a moeda criptográfica é conhecida por seu caráter descentralizado e frequentemente usada de forma específica por seu anonimato”.

Um produto físico ou um serviço digital?

Aplicar o IVA a produtos virtuais, como uma bolsa digital da Gucci, é igualmente desafiador, de acordo com Julie Green, gerente de IVA da empresa rede Baker Tilly, do Reino Unido. Marcas de varejo, como a Gucci, são geralmente tributadas no fornecimento de bens físicos. Mas para produtos digitais, como acessórios de avatar, podem ser aplicadas diferentes regras de IVA em torno da prestação de serviços digitais.

Green diz que os governos terão que determinar se a venda de um produto no metaverso constitui o fornecimento de um bem ou de um serviço. “O vendedor precisaria estabelecer o que ele está fornecendo – é um serviço digital, ou o que você está comprando também lhe dá benefícios reais que teriam sua tributação normal? “Há a consideração adicional de onde o cliente está e como os governos vão obter esses dados, e há também uma questão de como você valoriza um fornecimento”.

Green diz que a questão do valor é particularmente pertinente devido à proliferação de diferentes moedas criptográficas sendo utilizadas para transações no metaverso. Para as transações que utilizam Bitcoin, Green fez referência a uma decisão da Corte Europeia que reconheceu a moeda criptográfica mais popular do mundo como uma moeda para fins fiscais. Mas para outras moedas, Green diz que a falta de reconhecimento de sua validade torna a aplicação do IVA uma proposta complicada.

A Sra. Green diz que os órgãos reguladores também terão que lidar em breve com uma realidade desagradável de transações que ocorrem virtualmente usando moedas criptográficas – o potencial para transações fraudulentas. “Tivemos casos no Reino Unido em que os golpistas estabeleceram uma cadeia de transações e então alguém na cadeia desaparece e não paga o IVA”. “O cliente reclama o IVA de volta, e é efetivamente uma fraude na cadeia de suprimentos, onde se estabelece uma série de transações fraudulentas e então alguém desaparece sem pagar o IVA à autoridade relevante. “Este mercado é um potencial terreno fértil para fraude e hacking”, diz ela. “No mundo real, quando há um setor que está sujeito a fraude e se trata de uma transação business-to-business, os governos têm respondido tornando o cliente responsável pelo pagamento do IVA e reclamando-o de volta. Esse é, por exemplo, um dos avanços que precisam ser considerados nas operações financeiras realizadas no ambiente do Metaverso”.

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