14/06/2021

e-Social: calendário de implantação atualizado

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados.

Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais.

Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos), foi estabelecido que haverá um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento), definido pelo último dígito do CNPJ básico.

Houve, também, alteração no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST para todos os grupos.

Atualização do Cronograma em Maio/2021

Foi publicada, no dia 14 de maio de 2021, no Portal eSocial , a notícia da suspensão temporária da implementação da versão S-1.0, ou seja, a simplificada do eSocial.

A versão estava programada para ser implementada no dia 17, mas com a prorrogação, fica cancelada a parada no sistema prevista para ocorrer, e a versão 2.5 continua operacional.

A decisão foi tomada devido a necessidade da Dataprev avaliar os riscos resultantes de problemas na internalização dos eventos na versão simplificada. Eles avaliarão os impactos na concessão de benefícios previdenciários, do seguro desemprego, além do Benefício Emergencial – BEM e Auxílio Emergencial aos trabalhadores.

De acordo com a publicação, será divulgada a nova data da implantação da versão simplificada e eventuais impactos no cronograma de obrigatoriedade ainda nesta semana.

Manteremos esse post atualizado!

Quando o Novo eSocial Simplificado entra em vigor?

Com a publicação do eSocial Simplificado, foi publicado o calendário de obrigatoriedade abaixo:

05/2021 – eventos de folha de pagamento do grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos);
06/2021 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas);
07/2021 – início do envio de informações pelos órgãos públicos.
09/2021 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 2;
11/2021 – envio de informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) do grupo 4. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;
01/2022 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 3;
04/2022 – eventos de folha de pagamento do grupo 4;
07/2022 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 3.

Confira o calendário completo, incluindo obrigatoriedades já em vigência:

Fases	Grupos de obrigados
Fases	1º Grupo	2º Grupo	3º Grupo	4º Grupo
1ª Fase – Eventos de tabelas	08/01/2018	16/07/2018	10/01/2019	08/07/2021*
2ª Fase – Eventos não periódicos	01/03/2018	10/10/2018	10/04/2019	08/11/2021*
3ª Fase – Eventos periódicos	01/05/2018	10/01/2019	10/05/2021*	08/04/2022*
4ª Fase – Eventos de SST	08/06/2021*	08/09/2021*	10/01/2022*	11/07/2022*

Saiba mais sobre o Novo eSocial Simplificado!

Grupo 1

Empresas com faturamento superior a R$78 milhões.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/06/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 2

Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/09/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 3

ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos.

Já implantados – Eventos de tabela e não periódicos;
10/05/2021 – Eventos periódicos
10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 4

Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais.

08/07/2021 – Eventos de tabela
08/11/2021 – Eventos não-periódicos
08/04/2021 – Eventos periódicos
10/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Fonte: Portal do eSocial

Como implementar o eSocial no meu software?

Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.

Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.

Fonte: TecnoSpeed